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Brasil facilita exportação de produtos de combate ao novo coronavírus.

O governo brasileiro tomou medidas nos últimos dias que facilitam a exportação de produtos utilizados para o combate da pandemia do novo coronavírus. Equipamentos de proteção individual (EPIs), ventiladores pulmonares, camas hospitalares e monitores de sinais vitais poderão ser vendidos no mercado externo em determinadas situações e produtos como álcool em gel, desinfetantes e artigos de laboratório não precisam mais de licenças especiais para a exportação.

O decreto que regulamenta a lei que proíbe a exportação dos primeiros quatro produtos citados acima foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (30/06). A exportação segue proibida, mas pode ser permitida após avaliação do governo em alguns casos específicos previamente analisados. Para a venda de algum desses produtos, a empresa precisa fazer a solicitação à Secex, que vai tomar a decisão final baseada no que estabelece o decreto, ouvindo obrigatoriamente o Ministério da Saúde para saber da necessidade interna e eventualmente o Ministério das Relações Exteriores, quando a venda for para ajuda humanitária, cumprimento de compromisso internacional e suprimento de missão diplomática e repartição consular.

Desde março, o governo brasileiro também estabeleceu restrições para a comercialização internacional de outros produtos relacionados ao combate da covid-19, como o álcool em gel. As empresas que quisessem exportar, precisavam de uma licença, mas tal exigência caiu na última segunda-feira (22/06).